Prefeito e vice de cidade mineira são denunciados por corrupção
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| Imagem: Reprodução |
Na pacata cidade de Riachinho, localizada na região Central de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado (MPMG) trouxe à tona uma série de graves acusações contra o prefeito Neizon Rezende Da Silva (Podemos) e seu vice, José Adelon Alves da Mata. As denúncias, que giram em torno de práticas de corrupção e irregularidades em processos de contratação pública, lançaram uma sombra sobre a administração municipal.
Contratações Sob Suspeita
Em maio de 2021, a prefeitura de Riachinho dispensou ilegalmente a licitação para a locação de um caminhão basculante, beneficiando uma empresa supostamente administrada pelo vice-prefeito, um parente e um terceiro que atuava como "laranja". A situação se complicou ainda mais quando, em agosto do mesmo ano, o prefeito fraudou um pregão presencial para contratar novamente a mesma empresa, agora sob outro nome. O Ministério Público aponta que a fraude foi evidente, pois a empresa foi contratada antes mesmo de sua formalização, que ocorreu apenas em agosto de 2021.
Apropriação Indevida de Recursos Públicos
O caso não para por aí. Em fevereiro de 2022, o vice-prefeito e seu irmão, com o conhecimento do prefeito, se apropriaram de R$ 7.300,00 de dinheiro público. Esse valor foi depositado pela empresa contratada diretamente na conta bancária de uma irmã do vice-prefeito. Essa movimentação financeira levantou suspeitas na Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO).
Histórico de Irregularidades
As investigações também revelaram um histórico de corrupção. Em um processo anterior, foi identificado o pagamento de uma propina mensal de R$ 2.000,00 como condição para a manutenção de um contrato entre uma empresa e a prefeitura. Essa descoberta foi possível graças à busca e apreensão dos celulares do vice-prefeito e do então supervisor da Controladoria de Riachinho, autorizada pela Justiça. Os dados extraídos desses aparelhos sugeriram o envolvimento da mesma empresa em outros contratos fraudulentos com a prefeitura.
Falhas no Processo Licitatório
Entre as diversas irregularidades apontadas pelo MPMG, destacam-se a ausência da fase instrutória preliminar no procedimento de contratação direta, a inexistência de pesquisa de preços, cláusulas restritivas no edital de licitação e a falta de publicação do edital no Diário Oficial do município ou em jornal de circulação local. Além disso, a empresa contratada não possuía em seu objeto social a atividade de aluguel de caminhão basculante, que era justamente o serviço contratado pela prefeitura.
Ação do Ministério Público
Diante dessas graves acusações, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou a condenação dos denunciados, buscando responsabilizar todos os envolvidos e garantir a legalidade nos processos de contratação pública em Riachinho. As investigações continuam, e a comunidade local aguarda ansiosamente por justiça e pela restauração da integridade administrativa em sua cidade.
A situação em Riachinho serve como um alerta para a importância da transparência e da legalidade nos processos de contratação pública, fundamentais para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e em benefício da população.
Por: Redação tmadicas.com.br
Fonte: O Tempo
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