Nova Parcela do Pé-de-Meia Começa a Ser Paga Nesta Quarta-Feira (26/06/2024)
Depósito será feito conforme mês de nascimento do beneficiário
Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Depósitos e Regras para Movimentação
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor".
No aplicativo Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta.
Calendário de Pagamento da Quarta Parcela
- 26 de junho: para beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro e março;
- 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
- 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
- 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Objetivos e Benefícios do Programa Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Como Acessar e Movimentar o Pé-de-Meia
Os beneficiários do Pé-de-Meia podem acessar e movimentar suas poupanças através de diversos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O aplicativo Caixa Tem é uma ferramenta essencial, pois permite a realização de várias operações de forma prática e rápida. Além disso, os saques podem ser feitos em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Passo a Passo para Movimentar a Conta no Caixa Tem
- Baixar o aplicativo Caixa Tem: Disponível para smartphones, tanto no sistema Android quanto iOS.
- Realizar o login: Utilize o CPF e a senha cadastrada.
- Selecionar a opção "Programa Pé-de-Meia": Dentro do menu principal do aplicativo.
- Permitir o acesso a um menor (se aplicável): Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal deverá autorizar o acesso.
- Fazer upload do RG do estudante: Necessário se o responsável legal for o pai ou a mãe do beneficiário.
- Realizar as transações: Após a liberação, o estudante poderá realizar transferências, pagamentos e saques.
Calendário
Por: Redação tmadicas.com.br
Fonte: Agência Brasil
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