STF Implementa Revisão das Aposentadorias a Partir de Hoje, 10/06

TMA Dicas junho 10, 2024

STF Implementa Revisão da Vida Toda: Mudanças no Cálculo das Aposentadorias a Partir de Hoje, 10/06

Hoje, 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar o cálculo das aposentadorias no Brasil com a aprovação da Revisão da Vida Toda. Essa mudança permite que aposentados e pensionistas do INSS incluam no cálculo do benefício todas as contribuições feitas ao longo da vida, não apenas aquelas realizadas após julho de 1994, como era a regra anterior.

Principais mudanças com a Revisão da Vida Toda:

1. Inclusão de Contribuições Anteriores a 1994:

Agora, todas as contribuições previdenciárias realizadas ao longo da vida laboral do segurado serão consideradas no cálculo da aposentadoria. Isso beneficia especialmente aqueles que contribuíram com valores mais altos antes de 1994.

2. Revisão de Benefícios

A mudança pode resultar em um aumento do valor da aposentadoria para muitos segurados, principalmente aqueles que tinham salários maiores antes de julho de 1994 e que foram prejudicados pelo cálculo anterior.

3. Quem Tem Direito

Todos os aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar a Revisão da Vida Toda, desde que se enquadrem nos critérios específicos estabelecidos pela decisão do STF.

4. Impacto Imediato

A decisão já está em vigor, e os segurados podem buscar a revisão do benefício a partir de hoje. No entanto, o processo de revisão pode demorar devido à análise dos novos cálculos pelo INSS.

Essa alteração representa uma importante vitória para os segurados que lutavam pela inclusão de todas as suas contribuições no cálculo da aposentadoria, garantindo um benefício mais justo e representativo de toda a sua trajetória laboral.

STF Implementa Revisão das Aposentadorias a Partir de Hoje, 10/06