Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo
Ministério da Agricultura e Pecuária toma medidas para garantir a segurança dos consumidores
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou recentemente uma lista de 19 marcas de café torrado que foram desclassificadas e consideradas impróprias para consumo. Esta decisão foi tomada após a constatação de matérias estranhas, impurezas ou elementos fora dos limites permitidos pela legislação vigente, conforme a Portaria nº 570. As empresas responsáveis por esses produtos deverão providenciar o recolhimento imediato, conforme estipulado pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que trata dos riscos à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Operação Valoriza: fiscalização rigorosa para proteger os consumidores
Detalhes da Operação
A Operação Valoriza foi realizada em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante este período, foram coletadas 168 amostras de café torrado e moído para análise. O objetivo da operação era garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado, protegendo os consumidores de possíveis riscos à saúde.
Resultados da Fiscalização
A operação resultou na desclassificação de 19 marcas de café torrado, que apresentaram irregularidades como a presença de matérias estranhas e impurezas. Estes produtos foram considerados impróprios para consumo e, por isso, devem ser retirados das prateleiras imediatamente. O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária foi o responsável pela fiscalização.
Orientações para os consumidores
Recolhimento dos Produtos
Os consumidores que adquiriram algum dos produtos desclassificados devem interromper o consumo imediatamente. É possível solicitar a substituição do produto conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, é importante comunicar o fato ao Ministério da Agricultura e Pecuária pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Lista das Marcas e Lotes Impróprios
Abaixo, listamos as marcas e lotes que foram desclassificados e que não devem ser consumidos: EM PDF AQUI
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Compromisso com a segurança alimentar
Ações do Ministério da Agricultura e Pecuária
O Ministério da Agricultura e Pecuária reafirma seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. As fiscalizações continuarão sendo realizadas de forma rigorosa em todo o Brasil, com o objetivo de coibir qualquer irregularidade e garantir a confiança dos consumidores na indústria de café.
Importância da Vigilância Contínua
A vigilância contínua é essencial para assegurar que os produtos comercializados no país estejam em conformidade com as normas de segurança alimentar. O Mapa continuará a monitorar e a fiscalizar a produção e a comercialização de café torrado e moído, atuando de maneira preventiva e corretiva para proteger a saúde pública.
Medidas para garantir a qualidade do café
Processos de Inspeção
Os processos de inspeção realizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal são fundamentais para identificar e eliminar produtos que não atendem aos padrões de qualidade e segurança. Essas inspeções envolvem a análise de amostras coletadas em diferentes pontos do país, verificando a presença de impurezas e matérias estranhas que possam comprometer a saúde dos consumidores.
Por: Redação tmadicas.com.br
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
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