Desenvolvimento Turístico em Minas Gerais Dispara: Aumento de 155% nas Transferências de ICMS em 2024
Até este mês, no índice provisório, 569 cidades foram habilitadas e os recursos chegaram a R$ 37 milhões. O município de Ubá lidera o ranking do ICMS Turismo e já recebeu até junho R$ 128.676,28, seguido de Cataguases (R$ 128.493,51), Januária (R$ 128.344,84), Itapecerica (R$ 115.745,92) e Nepomuceno (R$ 115.728,25). Até este mês de julho, no índice provisório, 569 cidades foram habilitadas, um crescimento de 17,31% em relação aos últimos dois anos. O resultado e os valores finais serão divulgados em setembro.
Importância do ICMS Turismo para Minas Gerais
A política pública que contribui para o desenvolvimento da gestão turística, o ICMS Turismo tem tido adesão crescente em Minas Gerais, o único estado do país a incluir o repasse de recursos financeiros aos municípios por meio do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) utilizando o critério Turismo.
A Crescente Adesão dos Municípios
A partir desse resultado, os municípios que participaram do pleito e não foram habilitados podem entrar com recurso no prazo de 15 dias para atualizar a documentação exigida e tentar a habilitação, caso cumpram as exigências documentais. Dessa forma, o total de municípios habilitados poderá ser maior quando o resultado definitivo for divulgado em setembro. Em 2023, por exemplo, foram habilitados provisoriamente 485 municípios, mas, após a fase de recursos, esse número saltou para 513.
Comparação dos Últimos Anos
Comparando-se os dois últimos anos, houve um aumento de 84 municípios, 17,31% de cidades habilitadas a mais no índice provisório no ICMS Turismo. Esse resultado mostra a efetividade do trabalho realizado pelo governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em articulação com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs).
Impacto da Alíquota no Repasse de Recursos
Em 2024, entrou em vigor o aumento da alíquota de 0,1% para 0,5%, quintuplicando os repasses e estimulando ainda mais a adesão de pequenas cidades ao programa. Essa alteração já tem impulsionado um significativo aumento na transferência de recursos.
No ano passado, por exemplo, foram repassados às cidades mineiras R$ 14,5 milhões. Já entre os meses de janeiro e junho de 2024, o montante chegou a R$ 37 milhões, representando um aumento de 155% em relação ao total transferido em 2023.
Critérios para Habilitação no ICMS Turismo
Vale lembrar que esses recursos são direcionados aos municípios que atendem aos pré-requisitos estabelecidos pela Lei nº 18.030/09 e pela Resolução Secult nº 44/2021.
Critérios Essenciais
Alguns dos critérios incluem:
- Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;
- Possuir um Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento;
- Possuir um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.
O Programa ICMS Turismo visa estruturar instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustentável do turismo local.
Ranking do ICMS Turismo
Confira o ranking do ICMs Turismo:
- Ubá: R$ 128.676,28
- Cataguases: R$ 128.493,51
- Januária: R$ 128.344,84
- Itapecerica: R$ 115.745,92
- Nepomuceno: R$ 115.728,25
- Santos Dumont: R$ 115.715,32
- Leopoldina: R$ 115.692,85
- Além Paraíba: R$ 115.669,13
- Capelinha: R$ 115.636,64
- Conselheiro Lafaiete: R$ 115.635,15
- São Geraldo: R$ 115.634,08
- Minas Nova: R$ 115.598,22
- Espera Feliz: R$ 115.590,31
- Mar de Espanha: R$ 115.583,63
- Simonesia: R$ 115.565,32
- Carangola: R$ 115.560,99
- Coronel Fabriciano: R$ 115.555,94
- Novo Cruzeiro: R$ 115.544,54
- Bom Jesus do Galho: R$ 115.544,46
- Pedralva: R$ 115.538,73
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