O Governador Romeu Zema Propõe Federalização de Estatais para Redução da Dívida de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, trouxe à tona uma proposta ambiciosa para reduzir a colossal dívida do estado, atualmente em torno de R$ 165 bilhões. A proposta envolve a transferência de controle de três estatais mineiras para o governo federal: Cemig, Copasa e Codemig.
O Contexto da Dívida Mineira
A dívida de Minas Gerais teve origem na década de 1990 e vem crescendo exponencialmente ao longo dos anos. O governador Zema, em entrevista exclusiva à BM&C News, destacou que a dívida do estado é “impagável” nas condições atuais. A estratégia de transferir ativos estatais é vista como uma solução viável para sanar parte significativa dessa dívida.
Detalhes da Proposta de Federalização
A proposta de Zema está alinhada com um projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), também mineiro, intitulado Propag – Programa de Pleno Pagamento da Dívida. O Propag possui dois eixos principais:
- Uso de Ativos para Abatimento da Dívida: Permitir que os estados utilizem ativos para reduzir a dívida pública.
- Mudança no Indexador da Dívida: Modificar o índice que corrige a dívida, atualmente o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% ao ano.
Pacheco enfatizou que o projeto é apenas um ponto inicial e que ajustes serão feitos pelo Ministério da Fazenda e pelo governo federal. Segundo ele, “o projeto é um ponto inicial, não tem a audácia de ser um texto definitivo. Naturalmente, o Ministério da Fazenda e o governo federal farão suas ponderações”.
Impactos para Minas Gerais
O governador Zema explicou que, pela nova regra, Minas Gerais poderia passar o equivalente a 10% da dívida em ativos, em troca do abatimento de 1% nos juros, ou 20% em troca de 2% de abatimento. Este alívio financeiro permitiria ao estado redirecionar recursos para áreas essenciais como saúde e infraestrutura. Zema argumenta que, com menos dívida e juros, o estado teria mais capacidade de investimento e crescimento econômico.
Repercussões Políticas e Econômicas
Para o analista político Bernardo Livramento, da Fatto Inteligência Política, a renegociação de dívidas estaduais se tornou uma moeda de troca em Brasília. Livramento observa que a crise fiscal de Minas Gerais colocou o estado em uma posição vulnerável, sem capacidade de realizar grandes privatizações ou criar regimes de recuperação fiscal efetivos.
Ele ressalta que a proposta de Zema poderia gerar ativos políticos significativos, tanto para o governador quanto para o governo federal, se for bem-sucedida. “É uma questão bastante focalizada na política mineira. A demanda surge muito por uma situação ruim fiscal do estado de Minas Gerais, uma incapacidade do governo de responder a isso”, analisa Livramento.
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