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Prefeito de Cataguases Denunciado por Crime de Responsabilidade pelo MPMG
Denúncia do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Procuradoria de Justiça de Ações de Competência Originária Criminal (PCO), apresentou uma denúncia formal contra o prefeito de Cataguases por crime de responsabilidade. A acusação se baseia na omissão do prefeito em fornecer informações essenciais solicitadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
O Que Motivou a Denúncia?
O prefeito não prestou esclarecimentos a membros da DPMG, o que configura um crime de responsabilidade. A DPMG precisava dessas informações para instruir um procedimento administrativo, mas o prefeito se manteve em silêncio.
Reunião Decisiva e Consequências
Exigências da Sedec
Durante uma reunião no dia 28 de maio deste ano, representantes da DPMG e do Poder Público de Cataguases discutiram a reconstrução da ponte de Sinimbu. A Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) condicionou a liberação de R$ 2 milhões à contratação de um profissional para elaborar o projeto de reconstrução em um prazo de 30 dias.
Situação da Ponte
Construída em 1976, a ponte é fundamental para o acesso à comunidade de Sinimbu e aos distritos de Cataguarino e Glória. Contudo, ela está interditada desde março de 2020, após uma enchente que comprometeu sua estrutura, impactando diretamente os moradores da região.
A Falta de Resposta do Prefeito
Um mês após a reunião, a DPMG enviou um ofício ao prefeito, exigindo que, em cinco dias, ele informasse se contratou ou não o projeto de reconstrução da ponte, conforme a exigência da Sedec. O procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho afirmou: “O denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicitação da DPMG, permaneceu em silêncio, sendo omisso em relação à segurança da população local, consistente na reconstrução da ponte, trazendo sua conduta enorme prejuízo para os moradores das localidades que eram atendidos por ela.”
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