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G20 Aprova Taxação dos Super-Ricos em Declaração Final
Em um importante avanço para a tributação progressiva, os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, aprovaram, por consenso, a taxação dos super-ricos, em um movimento que visa reduzir a desigualdade global e financiar iniciativas de transição ecológica. A proposta brasileira foi acolhida na carta final da cúpula, divulgada na tarde de segunda-feira (18), e reflete um forte compromisso com a cooperação tributária internacional.
Taxação Progressiva e Combate à Desigualdade
O texto da declaração final menciona que os países do G20 trabalharão de forma cooperativa para garantir que indivíduos com patrimônio ultra-alto sejam efetivamente tributados. A proposta inclui a criação de mecanismos antievasão fiscal, promoção de boas práticas tributárias e debates sobre princípios fiscais. O documento ainda não especifica uma alíquota exata, mas estima-se que uma taxa de 2% sobre os super-ricos poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões anuais, recursos que seriam direcionados para o combate à desigualdade e apoio à transição ecológica.
Quais São os Super-Ricos?
O grupo de super-ricos inclui cerca de 3 mil pessoas, que juntas detêm um patrimônio de aproximadamente US$ 15 trilhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. A taxação desses indivíduos, de acordo com o G20, representa uma das formas mais eficazes de reduzir desigualdades internas e fortalecer a sustentabilidade fiscal global.
Acordo Internacional e Resistências
Embora a proposta tenha gerado expectativa de resistência, principalmente por parte da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, a taxação dos super-ricos já havia sido acordada anteriormente na Declaração Ministerial sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido sem alterações na versão final do documento.
Além da taxação progressiva, a cúpula também defendeu o uso da tributação como uma ferramenta para promover crescimento sustentável, com a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como diretrizes principais.
Combate à Fome e Iniciativas Globais
Na mesma sessão que tratou da tributação progressiva, o G20 destacou um aumento preocupante no número de pessoas que enfrentam fome. Em 2023, cerca de 733 milhões de pessoas sofreram com a escassez de alimentos, com destaque para mulheres e crianças. Para combater esse problema, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta do governo brasileiro que já conta com a adesão de 82 países e várias instituições internacionais.
A carta final ressalta que, embora o mundo produza alimentos suficientes para erradicar a fome, falta vontade política para garantir o acesso equitativo. O lançamento da Aliança Global visa mobilizar financiamento e conhecimento para apoiar programas de combate à fome e à pobreza.
Encerramento da Presidência Brasileira no G20
A cúpula do G20 no Rio de Janeiro marcou o fim da presidência brasileira do grupo, que será assumida pela África do Sul no próximo ciclo. Durante sua presidência, o Brasil priorizou temas como o combate à fome e à pobreza, a reforma das instituições multilaterais e o enfrentamento das mudanças climáticas.
O movimento para a taxação dos super-ricos é um reflexo da crescente conscientização sobre a necessidade de uma política fiscal global mais justa e de um modelo econômico que beneficie as populações mais vulneráveis.
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Agência Brasil
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