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INSS Cria Força-Tarefa para Beneficiários do BPC
Atendimento Especializado Para Desbloqueio de Benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está montando uma força-tarefa para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. Essa medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em resposta à alta demanda por informações sobre o desbloqueio do benefício.
Motivos do Bloqueio do BPC
O bloqueio do BPC pode ocorrer devido à falta de inscrição ou à não atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), que é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É crucial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para evitar problemas.
Processo de Atendimento e Desbloqueio
A força-tarefa do INSS visa fornecer informações sobre como revisar e registrar comparecimentos nas agências, com o objetivo de suspender o bloqueio dos pagamentos em até 72 horas. Os beneficiários também podem ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que estão em processo de atualização do CadÚnico, garantindo o mesmo prazo para desbloqueio.
Prazo para Atualização do CadÚnico
Os beneficiários têm um prazo de 45 dias (para municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para aqueles com mais de 50 mil habitantes) para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e realizar a atualização. Caso não realizem os procedimentos, o pagamento do BPC será suspenso.
Compromisso com a Humanização no Atendimento
Alessandro Stefanutto enfatizou a importância de um atendimento humanizado para a população em situação de vulnerabilidade. O ministro Carlos Lupi também ressaltou que o BPC é fundamental para a sobrevivência de muitas famílias, permitindo que elas coloquem alimento na mesa e adquiram medicamentos.
Instruções e Ações Futuras
A Portaria PRES/DIRBEN/INSS nº 106, que orienta os servidores sobre o atendimento, foi publicada em boletim interno e estabelece que o reforço no atendimento presencial ocorrerá por um período de 90 dias. Servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs) serão convocados para auxiliar nas agências do INSS.
Revisão de Benefícios e Números Atuais
Desde agosto, o INSS está realizando uma revisão dos benefícios do BPC que não foram atualizados nos últimos 48 meses. O número de revisões pode chegar a 1,25 milhão, e, segundo dados do MDS, 505 mil pessoas ainda precisam atualizar suas informações.
Consulta e Direitos dos Beneficiários
Os beneficiários podem consultar sua situação através do aplicativo Meu INSS utilizando o CPF. É importante destacar que aqueles que vivem em municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública estão isentos de passar pelo processo de inscrição ou atualização neste momento.
Quem Tem Direito ao BPC?
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente de contribuição ao INSS. Para ter acesso ao benefício, a renda familiar deve ser igual ou menor a 1/4 do salário mínimo e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico.
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