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Deputado Marcos Pollon quer propor PEC para acabar com feriados no Brasil
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) sugeriu a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eliminaria os feriados durante os dias úteis, transferindo-os para os domingos. Segundo Pollon, a medida teria como objetivo tornar o país mais competitivo no cenário global, ao reduzir as interrupções na produção e no mercado de trabalho.
A proposta de Marcos Pollon e o impacto econômico
Pollon argumenta que a redução de feriados durante a semana ajudaria a melhorar a produtividade econômica, eliminando os dias de descanso que, segundo ele, interferem diretamente no desempenho das empresas. "Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva", explicou o deputado, destacando que a proposta visa otimizar a economia nacional.
De acordo com o parlamentar, o impacto econômico dos feriados durante os dias úteis é significativo, afetando tanto os empregadores quanto os trabalhadores. "Um feriado ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor", afirmou Pollon, defendendo que a medida reduziria os custos operacionais das empresas e o custo de produtos e serviços.
Detalhes da proposta do deputado
A proposta de Pollon, originalmente apresentada como um projeto de lei em 2023, contém os seguintes pontos principais:
Art. 1º:
- Transferência dos feriados: A comemoração dos feriados seria transferida para o primeiro domingo subsequente à data do feriado.
§1º:
- Expediente normal: Na data do feriado que não coincidir com domingo, haverá expediente de trabalho normal nos órgãos públicos, e a iniciativa privada poderá determinar se haverá expediente em seus estabelecimentos.
§2º:
- Fim do ponto facultativo: A medida também extinguiria o ponto facultativo nos órgãos públicos, permitindo que a iniciativa privada decida sobre o funcionamento de seus serviços.
Contraponto à proposta de Erika Hilton sobre a jornada de trabalho
A proposta de Pollon surge em um contexto de debate sobre as condições de trabalho no Brasil. Em contraste com a deputada federal Erika Hilton, que propôs a eliminação da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso), Pollon optou por uma abordagem diferente. O deputado argumenta que, ao transferir os feriados para os domingos, seria possível manter a escala de trabalho, mas com uma produtividade mais constante e sem as interrupções causadas pelos feriados durante a semana.
Pollon também criticou a proposta de Hilton, afirmando que sua sugestão considera o impacto no custo operacional para as empresas, o que, em sua visão, é uma forma mais equilibrada de lidar com as questões trabalhistas no país.
Veja Também: Zema se opõe à PEC do Fim da Escala 6×1
Histórico de oposição aos feriados
A postura de Marcos Pollon contra os feriados não é nova. Em 2023, o deputado já havia se posicionado contra a nacionalização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Embora a proposta tenha sido aprovada por 286 parlamentares, Pollon votou contra a iniciativa, juntamente com outros deputados de Mato Grosso do Sul: Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP) e Geraldo Resende (PSDB).
Propostas trabalhistas e redução da tributação
Além da proposta de extinguir feriados durante a semana, Pollon também defendeu uma drástica redução na tributação sobre o emprego e maior liberdade para negociação entre empregadores e empregados. O deputado argumenta que essas medidas seriam fundamentais para aumentar a competitividade do Brasil no cenário global, tornando o ambiente de negócios mais favorável para o crescimento econômico e a criação de empregos.
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