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Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados
Em 2026, a proposta do governo federal de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil poderá beneficiar um número significativamente maior de brasileiros. A expectativa é de que o número de trabalhadores com carteira assinada que não precisarão pagar IRPF dobre, passando dos atuais 10 milhões para cerca de 20 milhões de pessoas.
Impactos da Nova Faixa de Isenção
Atualmente, a faixa de isenção para o Imposto de Renda é de R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos. Com a proposta, esse valor será elevado para R$ 5 mil, o que significa que mais 10 milhões de trabalhadores serão beneficiados, especialmente trabalhadores de menor rendimento e assalariados da classe média.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução de tarifas também impactará positivamente a faixa de rendimento de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, que representa aproximadamente 16 milhões de pessoas.
Benefícios para a Economia
A medida de isenção do IRPF também deve ter um efeito significativo na economia brasileira. Para a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a atualização da tabela do IRPF pode liberar até R$ 50 bilhões para o consumo das famílias, com impactos diretos no aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
O presidente da Unafisco, Mauro Silva, acredita que a isenção da tributação para essas faixas de rendimento estimulará o consumo, especialmente entre os trabalhadores com pouca poupança, o que dinamizará a economia, com mais reformas em casas e aumento de serviços utilizados pelas famílias.
Desafios e Preocupações Econômicas
Apesar dos efeitos positivos para a economia, o economista João Leme alerta para o impacto que a maior demanda gerada por essa medida pode ter sobre a inflação. Ele também expressa preocupação com o impacto nas contas públicas, que podem resultar em uma deterioração fiscal de R$ 35 a R$ 45 bilhões.
No entanto, o governo defende que os impactos fiscais serão neutralizados pela ampliação da tributação sobre as rendas mais altas, como as de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, o que geraria uma compensação fiscal.
Efeito Distributivo e Aumento da Desigualdade
Embora a isenção do IRPF tenha o potencial de reduzir a carga tributária para trabalhadores de renda mais baixa, alguns economistas, como Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), apontam que essa medida sem compensações mais amplas pode ter um efeito concentrador, favorecendo desproporcionalmente as pessoas com maiores rendimentos.
Por outro lado, a professora Clara Brenk, da UFMG, defende que a combinação da isenção com o aumento da tributação sobre as rendas mais altas pode ser uma medida eficaz para reduzir a desigualdade social, contribuindo para um bem-estar social mais equilibrado e justo.
O Caminho a Seguir
A proposta de reforma tributária é considerada essencial para promover a progressividade tributária no Brasil, de modo que as pessoas com maior capacidade de pagamento contribuam mais, gerando uma redistribuição mais justa dos recursos.
Enquanto a medida caminha para sua tramitação no Congresso Nacional, espera-se que o governo continue a avaliar o impacto das reformas fiscais e a implementar políticas que garantam um futuro mais equilibrado tanto para os trabalhadores quanto para as contas públicas do país.
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