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Operação Onipresença Investiga Possível Associação Criminosa em Hospital de Leopoldina
Na manhã de 12 de dezembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou a Operação Onipresença para investigar a possível existência de uma associação criminosa formada por profissionais do Hospital Casa de Caridade Leopoldinense. A operação apura práticas ilícitas que colocaram em risco a saúde e a vida dos pacientes atendidos no hospital, conveniado ao SUS.
Objetivo da Operação e Mandados Cumpridos
O objetivo da operação é desarticular a associação criminosa composta por médicos e administradores do hospital. Até o momento, foram cumpridos:
- 4 mandados de prisão temporária,
- 6 mandados de afastamento das funções,
- 20 mandados de busca e apreensão em dois hospitais e uma clínica de anestesiologia nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba.
Investigação de Irregularidades no Hospital
As investigações começaram para apurar a realização de plantões simultâneos em hospitais diferentes e a prática de cirurgias eletivas durante plantões de urgência. A distância entre os hospitais envolvidos é de 55 quilômetros, mas os médicos investigados estavam realizando anestesias simultâneas e cirurgias eletivas durante seus plantões de urgência, o que expôs os pacientes a graves riscos.
Com a evolução das investigações, os promotores identificaram fraudes e falsidade ideológica, além de práticas de peculato e manipulação de escalas médicas. Essas ações infringiram o Código Penal, configurando crimes de exposição a perigo da saúde e da vida dos pacientes, conforme o art. 132 do Código Penal, e associação criminosa (art. 288 do CP).
Práticas Irregulares e Fraudes Identificadas
As apurações revelaram que os médicos investigados manipularam documentos médicos, praticaram fraudes e ocultaram erros médicos. Além disso, houve subtração de materiais cirúrgicos essenciais para a realização de procedimentos médicos, agravando ainda mais os riscos à saúde dos pacientes.
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Crimes de Peculato e Falsidade Ideológica
Os profissionais investigados estão envolvidos em possíveis crimes como peculato (art. 312 do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e outras condutas criminosas, como manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas e fraudes em documentos médicos. A operação identificou vínculos subjetivos entre os envolvidos, que mantinham um esquema criminoso para manipular e fraudar os sistemas de saúde e prejudicar pacientes.
Participação de Diversos Órgãos
A Operação Onipresença conta com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e policiais civis.
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