Gasolina e Diesel terão reajuste a partir de fevereiro: Novos preços e impactos
A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento no País. A mudança acontece após a aprovação de um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um tributo estadual. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em diversas áreas, afetando diretamente o preço final dos produtos e serviços consumidos no país.
ICMS e sua variação entre os estados
Cada estado brasileiro tem autonomia para definir suas próprias regras para a cobrança do ICMS, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. Isso significa que a alíquota do imposto pode variar de estado para estado, o que pode resultar em diferenças nos preços de produtos e serviços dependendo da localidade.
O que muda nos preços da gasolina e do diesel?
O reajuste no ICMS impacta diretamente os preços dos combustíveis em todo o Brasil, incluindo o Distrito Federal (DF). Com o novo aumento, os valores para a gasolina e o diesel sofrerão um acréscimo significativo, o que refletirá no bolso do consumidor.
Novos valores do ICMS (Alíquotas) para a gasolina e o diesel
A partir de 1º de fevereiro, os novos valores do ICMS para os combustíveis serão os seguintes:
- Gasolina e Etanol: O valor do ICMS passará de R$ 1,37 para R$ 1,47/Litro
- Diesel: O valor do ICMS para o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12/Litro
Esses aumentos são uma consequência direta do reajuste fiscal aprovado pelo Confaz, que visa adequar os tributos ao cenário econômico e fiscal dos estados.
Impacto do reajuste na economia e comparação com o preço internacional
Embora o reajuste do ICMS seja um reflexo da necessidade de ajustes fiscais, o Brasil ainda possui combustíveis consideravelmente mais baratos do que em outros países. De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a gasolina no Brasil está 7,5% mais barata do que a média global, enquanto o diesel apresenta uma diferença de 15,5% a menos, se comparado com os preços no exterior.
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