Aumento Do ICMS Nos Combustíveis Entra Em Vigor Em Fevereiro
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| Foto: Reprodução web |
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A partir do próximo sábado (1º de fevereiro), o preço dos combustíveis será impactado pelo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. A gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. O diesel subirá R$ 0,06, elevando-se de R$ 1,06 para R$ 1,12, enquanto o etanol permanecerá sem alterações na tributação.
Essa mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2023, visando promover equilíbrio fiscal e justiça tributária. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a medida é crucial para manter a sustentabilidade econômica nos estados.
Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, cabe aos postos decidir o repasse do aumento ao consumidor. Historicamente, reajustes de tributos acabam refletidos no valor final, o que pode influenciar diretamente o bolso da população.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio dos combustíveis já apresentou alta em 2024. Especialistas alertam que esse aumento poderá intensificar a inflação em 2025, afetando o transporte e os custos de produção de diversos setores.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) também destaca que os preços no Brasil seguem defasados em relação ao mercado internacional, sendo a gasolina R$ 0,23 mais barata e o diesel R$ 0,56 abaixo do valor global.
O reajuste no ICMS promete repercutir em várias áreas da economia, reforçando a necessidade de planejamento financeiro para os consumidores e empresas, especialmente em setores que dependem diretamente de combustíveis.
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