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Desenrola Rural: Descontos de até 96% para Dívidas de Agricultores
O Desenrola Rural é um programa inovador lançado pelo governo federal, que promete ajudar mais de 1,3 milhão de pequenos agricultores a renegociar suas dívidas com descontos de até 96%. O objetivo do programa é promover a regularização financeira e o acesso a crédito para agricultores familiares em situação de endividamento.
Como Funciona o Desenrola Rural?
O programa, instituído por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece condições facilitadas para que agricultores com pendências financeiras possam quitar suas dívidas. Esse desconto significativo pode ser alcançado por aqueles que possuem dívidas menores. Para muitos, o programa representa a possibilidade de limpar o nome e sair da chamada "prisão perpétua", termo mencionado por Lula, onde o agricultor ficava permanentemente com restrição de crédito.
Fala do Ministro Paulo Teixeira
Em uma entrevista coletiva, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou sobre a importância do programa:
"Aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve."
Quem Pode Participar do Desenrola Rural?
O programa é voltado para agricultores familiares que possuem dívidas tanto com crédito rural quanto com programas de crédito público como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Estima-se que 1,35 milhão de agricultores estão aptos a participar, o que representa cerca de 33% do total de agricultores familiares no Brasil.
Detalhes sobre a Renegociação das Dívidas
Após negociações com grandes instituições financeiras como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal, ficou determinado que as dívidas dos agricultores serão englobadas nas negociações, não se limitando apenas às dívidas rurais. Isso permitirá que os agricultores possam regularizar sua situação de crédito e acessar novos financiamentos, essencial para a continuidade da produção agrícola.
Fala de Fernanda Machiaveli, Secretária-Executiva do MDA
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, detalhou como o programa impacta o acesso a crédito:
"O Pronaf é uma política pública que é implementada por algumas instituições financeiras específicas. Nós autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição."
Descontos Especiais para Assentados e Agricultores Quilombolas
Um dos pontos altos do programa são os maiores descontos que podem chegar a 96% para agricultores que se enquadram em determinadas situações, como assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram o crédito de instalação entre 2014 e 2022. Esse crédito é destinado à construção de moradias e investimentos iniciais para quem recebe terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Dívidas de até R$ 10 mil: Maioria dos Agricultores
Segundo um levantamento do MDA, 70% das famílias endividadas têm restrições bancárias, enquanto 30% enfrentam problemas com serviços de proteção ao crédito. A maioria das dívidas dos agricultores, 69%, é de valor inferior a R$ 10 mil, com 47% das dívidas abaixo de R$ 1 mil.
Como Participar do Desenrola Rural?
Os agricultores interessados em quitar suas dívidas devem procurar as instituições financeiras ou o Incra (para dívidas relacionadas à reforma agrária) para regularizar sua situação. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de dezembro deste ano. A adesão começa em 24 de fevereiro, primeiro dia útil após a publicação do decreto.
Apoio aos Agricultores
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) orienta os agricultores familiares a procurar sindicatos, associações e entidades representativas para receberem orientação e apoio durante o processo de renegociação.
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