Procon MG Multa Empresa Por Propaganda Enganosa
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| Foto: Reprodução |
Suplemento Prometia BenefÃcios Não Comprovados Cientificamente
O Procon-MG aplicou uma multa de R$ 40.800,00 à empresa Vitafenatus Comércio Online Eireli por veicular publicidade enganosa sobre o suplemento alimentar Vita Baby, posteriormente renomeado para Vita Mamy. O produto era anunciado como um tratamento eficaz para condições como miomas, ovário policÃstico e endometriose, sem qualquer comprovação cientÃfica.
A penalidade foi aplicada após o descumprimento de uma resolução da Anvisa, que já havia suspendido a propaganda do suplemento em 2023.
Publicidade Enganosa e Exploração da Vulnerabilidade Feminina
As campanhas publicitárias do Vita Mamy tinham como público-alvo mulheres que enfrentavam dificuldades para engravidar, sugerindo que o suplemento poderia substituir tratamentos médicos e cirúrgicos. No entanto, especialistas alertam que não há comprovação cientÃfica de que esses produtos tenham qualquer efeito terapêutico real.
Essa prática explorava a vulnerabilidade emocional e financeira dessas mulheres, levando o Procon-MG a intervir para impedir a continuidade das vendas com promessas falsas.
Empresa Tentou Burlar Restrições da Anvisa
Após a decisão da Anvisa, que determinava a suspensão da propaganda do suplemento, o Procon-MG emitiu uma medida cautelar exigindo a veiculação de contrapropaganda para esclarecer que o produto não possuÃa eficácia comprovada.
No entanto, ao invés de cumprir a determinação, a Vitafenatus apenas alterou o nome do produto, mantendo a publicidade enganosa. Essa tentativa de driblar as regulamentações resultou na aplicação da multa.
Multa e Medidas Adotadas Pelo Procon-MG
Diante da infração, o Procon-MG impôs uma multa de R$ 40.800,00 à Vitafenatus. Já a Monetizze Impulsionadora de Vendas Online S.A., que também estava envolvida na comercialização do produto, optou por pagar a multa sem recorrer.
A Vitafenatus, por sua vez, argumentou que o suplemento era 100% natural, mas não apresentou provas cientÃficas que sustentassem os benefÃcios anunciados.
A ação do Procon-MG reforça o compromisso com a proteção do consumidor, impedindo que produtos sem eficácia comprovada sejam divulgados de forma enganosa e prejudicial à saúde pública.
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Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: MPMG e Portal NotÃcias Rio PombaÂ
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