Siga no no Whatsapp <<<Notícias Zona da Mata-MG>>>
TCEMG Intensifica Fiscalização nos Maiores Municípios de Minas Gerais
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) está intensificando a fiscalização nas maiores cidades do Estado, com foco na gestão orçamentária e no acompanhamento de indicadores financeiros. As seis maiores cidades de Minas Gerais, que juntas representam cerca de 25% da população e 32% do PIB do Estado, passarão a ser fiscalizadas com mais atenção e precisão. As cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora agora contarão com uma nova coordenadoria dedicada à análise detalhada de suas finanças públicas.
Criação da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão
Desde a última semana, o TCEMG criou a Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios. A nova unidade terá a tarefa de realizar uma fiscalização contínua durante todo o ano, monitorando a gestão orçamentária dessas seis cidades. O coordenador da unidade, João Henrique Medeiros, explicou: "A ideia é fazer um acompanhamento próximo dessas seis maiores cidades, focando especialmente no orçamento. Nossa equipe fará uma pré-seleção dos principais indicadores financeiros, como a despesa com pessoal, investimentos em educação e emendas parlamentares, para acompanhamento contínuo".
Seis Cidades, Grande Impacto Econômico e Populacional
Essas seis cidades, que juntos abrigam mais de 5,2 milhões de pessoas, têm grande peso na economia de Minas Gerais. O Produto Interno Bruto (PIB) dessas cidades soma cerca de R$ 300 bilhões, representando aproximadamente 32% do total do estado. Em 2023, o PIB de Minas Gerais ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão.
Ação do TCEMG em Caso de Irregularidades Orçamentárias
O trabalho da Coordenadoria de Fiscalização visa garantir a execução correta dos recursos públicos e a transparência na gestão orçamentária. Caso a equipe do TCEMG observe algum problema na execução do orçamento, entrará em contato com os gestores municipais para entender a situação e, se necessário, sugerir encaminhamentos para minimizar riscos e irregularidades.
Relatórios Parciais e Acompanhamento Contínuo
Durante o ano, os resultados da fiscalização serão registrados em relatórios parciais, emitidos pelo Tribunal. Esses documentos vão proporcionar um acompanhamento constante e transparente sobre as finanças dos municípios, permitindo que qualquer problema seja corrigido de forma rápida e eficaz.
Prestação de Contas das Prefeituras e Controle da Gestão Pública
Todos os meses, as 853 prefeituras mineiras devem enviar informações sobre a gestão pública ao TCEMG. Além disso, anualmente, as prefeituras encaminham a Prestação de Contas Anual (PCA), que passa por uma análise detalhada no Tribunal. Um conselheiro-relator emite um parecer prévio sobre as contas, que pode ser aprovado, aprovado com ressalvas ou rejeitado, sendo posteriormente votado pelo Tribunal e enviado ao Poder Legislativo Municipal para julgamento final.
Controle Detalhado para Maior Representatividade
Em relação às grandes cidades, João Henrique Medeiros afirma que a intensificação do controle trará um parecer prévio mais detalhado e representativo da gestão municipal. A expectativa é que isso sirva como subsídio para os controles externos e sociais, aumentando a transparência e a eficiência na gestão pública.
.jpeg)
0 Comentários