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Começou Nesta Quinta o Pagamento Especial do Saque-Aniversário do FGTS
A partir de quinta-feira, 6 de março, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. Essa liberação foi possível por meio de uma medida provisória (MP) que desbloqueou os valores para quem escolheu essa modalidade de saque.
Quem Recebe Nesta Quinta-feira?
Nessa primeira etapa, os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril, além daqueles que vincularam suas contas bancárias ao aplicativo FGTS, serão os primeiros a receber. Para esta fase, os valores poderão ser de até R$ 3.000, com a diferença, caso o saldo seja superior, sendo liberada em junho.
Medida Provisória e Seus Efeitos
A MP que possibilitou o pagamento antecipado do saque-aniversário foi publicada no Dia 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com R$ 12 bilhões em pagamentos. O governo destacou que essa MP é excepcional e retroativa, ou seja, não se aplica a trabalhadores futuros que optarem pelo saque-aniversário.
Regras para Trabalhadores Demitidos Após Março
Trabalhadores que foram demitidos a partir de março e que escolheram o saque-aniversário terão o saldo do FGTS retido. Neste caso, somente a multa rescisória de 40% será paga, e as demais regras do saque não foram alteradas.
Entenda a Nova Rodada de Saques para Trabalhadores com Saque-Aniversário
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos do FGTS feitos pelos antigos empregadores, enquanto os 9,6 milhões restantes terão o valor descontado devido à antecipação do saque-aniversário, que é uma forma de empréstimo oferecida por instituições financeiras.
Calendário de Pagamento do Saque-Aniversário
Valores de até R$ 3 mil:
- 6 de março: Trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: Trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores Acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: Diferença do valor dos R$ 3.000 sacados em março e o saldo bloqueado para trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou conta bancária.
- 18 de junho: Trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: Trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
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