Moraes Solicita Julgamento Para Decidir Se Bolsonaro Se Torna Réu
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| Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF. |
Denúncia Contra Bolsonaro Avança No STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A liberação da denúncia foi confirmada nesta quinta-feira (13), e a decisão do STF pode tornar Bolsonaro réu no caso.
Investigação Aponta Tentativa De Golpe
A denúncia em análise no Supremo Tribunal Federal faz parte do "núcleo 1" da investigação sobre a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso envolve acusações de organização criminosa e atos contra o Estado Democrático de Direito.
Quem São Os Denunciados?
Além de Jair Bolsonaro, outras sete pessoas estão na lista da PGR, incluindo ex-ministros e militares:
General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
PGR Rejeita Defesa De Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente e de outros 33 investigados. Ele reafirmou que há elementos suficientes para o Supremo aceitar a denúncia.
Entre as acusações, estão crimes como:
Organização criminosa armada
Golpe de Estado
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Dano qualificado contra patrimônio da União
A PGR sustenta que a denúncia tem como base documentos, mensagens e outros indícios que demonstram a articulação para desacreditar o processo eleitoral e legitimar atos antidemocráticos.
Defesa De Bolsonaro Se Manifesta
Os advogados do ex-presidente alegam que Bolsonaro jamais incentivou ações contra a democracia e afirmam que receberam a denúncia com "estarrecimento e indignação". No entanto, o STF pode avançar com o caso e transformar o ex-presidente em réu.
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