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Governo Zera Tarifa de Importação para Alimentos Essenciais
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que irá zerar os impostos de importação de nove produtos alimentícios essenciais com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor e promover maior acesso a itens básicos da alimentação. A medida atingirá produtos como azeite, café, sardinha, entre outros.
Produtos que terão tarifa de importação zerada
A decisão do governo abrange os seguintes produtos, que atualmente possuem tarifas de importação de até 32%:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação de óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas.
Como a medida vai impactar os preços
A medida visa reduzir os preços dos alimentos e beneficiar principalmente os consumidores, ao baixar o custo de itens essenciais. A redução de tarifas será implementada logo após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que ocorrerá nos próximos dias.
Medidas adicionais de apoio
Além da tarifa zero para vários alimentos, o governo também anunciou prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Esse programa oferece financiamentos com juros subsidiados para a produção agrícola, com foco em estimular produtores rurais que atendem ao mercado interno.
A medida também se aplica aos óleos de canola e girassol, que são produzidos durante o inverno, beneficiando a agricultura nacional.
Formação de estoques reguladores
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também começará a formar estoques reguladores após a queda nos preços de alimentos. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para repor os estoques de alimentos, que haviam sido reduzidos nos últimos anos.
Regulação sanitária e descentralização
Outra medida anunciada foi a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O Sisbi descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. Isso facilitará a comercialização de produtos como leite fluido, mel e ovos em todo o Brasil, desde que estejam devidamente certificados.
O governo federal pretende ampliar o número de municípios participantes do sistema de 1.550 para 3.000, permitindo que mais agricultores familiares possam vender seus produtos para o mercado nacional.
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