Indenização por acidente na BR-116
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Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação |
Um passageiro de ônibus que sofreu um acidente grave na BR-116, em Leopoldina, Minas Gerais, receberá uma indenização de R$ 14.400 por danos morais. O acidente ocorreu em outubro de 2021 e deixou quatro mortos e 48 feridos.
Tragédia na rodovia
O ônibus da Viação Gontijo, que partiu de São Paulo com destino a Ubatã, na Bahia, capotou em uma ribanceira de 150 metros no km 774,3 da BR-116. O passageiro, então com 17 anos, foi resgatado em uma área de difícil acesso após horas de buscas.
Decisão judicial
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou a decisão inicial da comarca de Leopoldina e determinou um novo valor de indenização. A empresa tentou argumentar que o fato de o passageiro estar no veículo não justificava reparação financeira, mas a Justiça considerou o sofrimento da vítima.
Argumentação do passageiro
O jovem entrou com a ação em novembro de 2021, alegando que sofreu ferimentos graves, incluindo fraturas no pé esquerdo e lesões na cabeça, joelho e pernas. Além disso, perdeu documentos, malas, roupas e um celular.
Acordo final
Inicialmente, a Justiça havia fixado o valor da indenização em R$ 5 mil, mas, após recurso, o montante foi elevado para R$ 10 mil. Posteriormente, as partes chegaram a um acordo, e o valor final foi homologado em R$ 14.400.
Responsabilidade da empresa
O juiz Glauber Oliveira Fernandes, da 1ª Vara Cível de Leopoldina, reforçou que a empresa tem responsabilidade como prestadora de serviços e não apresentou provas que a isentassem dos prejuízos. A decisão transitou em julgado, e não cabe mais recurso.
Contato com a empresa
A reportagem tentou contato com a Viação Gontijo, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
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