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Lista Suja do Trabalho Escravo Tem 155 Novos Empregadores Incluídos
O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O cadastro, também conhecido como lista suja, agora conta com 745 nomes de empregadores, com a inclusão de 155 novos nomes.
Principais Atividades Econômicas
Entre as atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos estão:
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Criação de bovinos
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Cultivo de café
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Trabalho doméstico
Este cadastro é uma ferramenta importante para combater o trabalho escravo no Brasil, trazendo maior transparência às ações dos auditores-fiscais do trabalho.
Objetivo e Atualização Semestral
O Cadastro de Empregadores é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência ao trabalho dos fiscais e garantir o enfrentamento ao problema do trabalho escravo. A última versão do cadastro havia sido divulgada em outubro de 2024.
Processo de Inclusão e Defesas
De acordo com nota divulgada pelo MTE, os empregadores incluídos na lista passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.
Após um flagrante, "é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias", explica a nota.
Após a inclusão na lista, o nome do empregador permanece por dois anos na publicação, conforme determinação da instrução normativa que regula a lista. Na última sexta-feira (4), 120 nomes foram retirados por terem cumprido o prazo de dois anos.
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