Siga no no Whatsapp <<<Notícias Zona da Mata-MG>>>
Professora de Equitação é Condenada a 14 Anos de Prisão por Estupro de Vulnerável em Rio Novo
Justiça Condena Mulher por Atos Libidinosos com Aluna de 12 Anos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, na Justiça, a condenação de uma professora de equitação a 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2023 em Rio Novo, município da Zona da Mata mineira. O crime envolveu uma menina de 12 anos, que era aluna da professora à época dos fatos.
O Abuso de Autoridade e o Crime
De acordo com a denúncia do MPMG, oferecida pela Promotoria de Justiça de Rio Novo, a professora usou sua autoridade como instrutora para praticar atos libidinosos com a vítima, ciente da ilicitude das suas ações. Apesar de entender que o comportamento era crime, a professora insistiu na prática do abuso sexual.
Decisão Judicial e Considerações sobre a Maturidade da Vítima
A sentença judicial ressaltou que menores de 14 anos não possuem a maturidade necessária para consentir em atos de natureza sexual, tornando o consentimento irrelevante para a caracterização do crime. O estupro de vulnerável é tipificado como crime no Código Penal Brasileiro.
Possibilidade de Recurso em Liberdade
Apesar da condenação, a professora poderá recorrer em liberdade.
0 Comentários